Ok
Notícias

Quer ganhar 1 curso de teologia grátis?
Então me chame no Whatsapp

STF decide se amante tem direito a receber pensão

Está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação RE 1045273 que busca um entendimento jurídico sobre o direito de amantes receberem parte da pensão por morte.

A ação está em segredo de justiça e o nome dos autores estão omitidos, mas trata-se de um pedido de reconhecimento de união estável e de uma relação extraconjugal homoafetiva.

 

Está gostando desse conteúdo?

Cadastre seu email no campo abaixo para ser o primeiro a receber novas atualizações do site.

Fique atualizado! Cadastre para receber livros, CDs e revistas promocionais.

Apesar de ser uma relação entre pessoas do mesmo, a decisão dos ministros servirá para pautar relações heterossexuais ao abrir precedente jurídico, impactando outros casos semelhantes que estão em julgamento nos tribunais do país.

O relator do recurso é o ministro Alexandre de Moraes, polêmico, o assunto também envolverá Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e a Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS) participarão como partes interessadas.

O RE seria julgado nesta quarta-feira (3), mas até o fechamento dessa matéria não havia informações se a pauta realmente foi debatida e qual foi a decisão do STF.

Fonte: https://www.gospelprime.com.br/stf-decide-se-amante-tem-direito-a-receber-pensao/


Qual sua opinião sobre esta noticia?
Deixe seu Comentário abaixo:
(*)Campos obrigatórios, e-mail e telefone não serão publicados)
Notícias de Líderes
Pastor Abílio Santana
Pastor Silas Malafaia
Bispa Sonia Hernandes
Pastor Samuel Ferreira
Pastor Adão Santos
Apóstolo Agenor Duque
Pastora Sarah Sheeva
Pastora Joyce Meyer
Apóstolo Renê Terra Nova
Pastora Helena Tannure
Pastor Yossef Akiva
Pastor Elson de Assis
Pastor Hidekazu Takayama
Pastor Reuel Pereira Feitosa
Pastor Josué Gonçalves
Missionário RR Soares
Pastor Gilvan Rodrigues
Pastor Jorge Linhares
Apóstolo Estevam Hernandes
Pastor Oseias Gomes
Pastor Lucinho
Pastor Geziel Gomes
Pastor Claudio Duarte
Pastor Billy Graham
Bispo Rodovalho
Pastor Adeildo Costa
Apóstolo Valdemiro Santiago
Pastor Samuel Mariano
Pastor Gilmar Santos
Bispa Cléo Ribeiro Rossafa
Pastor Aluizio Silva
Pastor Marco Feliciano
Missionário David Miranda
Bispa Ingrid Duque
Pastor José Wellington Bezerra da Costa
Pastor Paulo Marcelo
Pastor Márcio Valadão
Pastor Cesino Bernardino
Pastor Julio Ribeiro
Pastor Reuel Bernardino
Pastor Carvalho Junior
Bispa Lucia Rodovalho
Pastor Samuel Camara
Apóstolo César Augusto
Pastor Benny Hinn
Pastora Bianca Toledo

O Seminário Gospel oferece cursos livres de confissão religiosa cristã que são totalmente à distância, você estuda em casa, são livres de heresias e doutrinas antibiblicas, sem vinculo com o MEC, são monitorados por Igrejas, Pastores e Teólogos de Grandes Ministérios totalmente baseado na Santa Palavra de Deus, ao final você recebe DOCUMENTAÇÃO INTERNACIONAL valida no âmbito religioso.

Notícias de Cantores
Cantor Mattos Nascimento
Cantor Irmão Lázaro
Cantor Davi Sacer
Cantora Alda Célia
Cantora Aline Barros
Cantora Cristina Mel
Cantora Shirley Carvalhaes
Cantora Bruna Karla
Cantor Fernandinho
Ministério Diante do Trono
Cantora Andrea Fontes
Cantora Fernanda Brum
Cantora Lauriete
Cantor André Valadão
Cantora Ana Paula Valadão
Cantora Cassiane
Cantor Marquinhos Gomes
Cantora Nivea Soares
Voz da Verdade
Cantora Mara Lima
Cantora Damares
Cantora Rose Nascimento
Cantor Kleber Lucas
Cantora Karen Martins
Cantor Regis Danese
Cantora Eyshila
Ministério Renascer Praise
Banda Oficina G3
Cantora Ludmila Ferber
Cantora Lea Mendonça
Cantora Elaine de Jesus